Termos de utilização

Os presentes Termos de utilização («Termos») regem a tua utilização da aplicação móvel TimeStreet («Aplicação»), dos conteúdos comprados na Aplicação e do site timestreet.eu, incluindo o seu blogue («Site»). A Aplicação e o Site são disponibilizados pela ROC, d. o. o., uma empresa com sede na Eslovénia, na Europa («nós»). Ao descarregares, instalares ou utilizares a Aplicação, ou ao utilizares o Site, aceitas estes Termos. Se não concordares, não utilizes a Aplicação nem o Site.

1. Fornecedor

A Aplicação é disponibilizada pela ROC, d. o. o., Zgornje Pirniče 86, 1215 Medvode, Eslovénia, UE. Podes contactar-nos através de info@timestreet.eu.

2. A Aplicação e o Site

A TimeStreet é um guia da história de Paris. Oferece passeios, histórias em áudio sobre os locais, imagens históricas com as respetivas cronologias e informações sobre os eventos atuais na cidade. O Site apresenta a Aplicação e publica no seu blogue artigos sobre a história de Paris.

Acrescentamos e atualizamos continuamente passeios, locais, histórias e imagens, e podemos alterar, melhorar ou remover funcionalidades da Aplicação. A Aplicação requer um dispositivo e um sistema operativo compatíveis; algumas funções, como os mapas e as funções baseadas na localização, requerem ligação à Internet e, se assim o decidires, acesso à localização do teu dispositivo.

3. Conteúdos gratuitos e pagos

Uma parte da Aplicação é gratuita. Os restantes conteúdos estão bloqueados e podem ser desbloqueados com uma compra única na aplicação («Paris full access»).

O Paris full access é uma compra única, não uma subscrição, e não é renovado automaticamente. Desbloqueia todos os conteúdos pagos sobre Paris, incluindo passeios, locais e histórias acrescentados mais tarde à Aplicação, sem custos adicionais. O preço é apresentado na App Store ou no Google Play antes de confirmares a compra e inclui o IVA, quando aplicável.

4. Compra e pagamento

As compras são feitas e pagas através da App Store (Apple) ou do Google Play (Google). À tua compra aplicam-se também os termos e as regras de pagamento da loja em causa. Não recebemos nem guardamos os dados do teu cartão de pagamento.

A tua compra está associada à conta da loja com que a fizeste. Podes utilizá-la noutros dispositivos com sessão iniciada na mesma conta, de acordo com as regras da loja.

5. Direito de livre resolução e reembolsos

Se fores consumidor na União Europeia, tens, em princípio, o direito de resolver um contrato celebrado à distância no prazo de 14 dias. No caso de conteúdos digitais que não sejam fornecidos num suporte material, este direito extingue-se assim que o fornecimento tiver início. Ao confirmares a compra, pedes expressamente que os conteúdos pagos te sejam disponibilizados de imediato e reconheces que, desse modo, perdes o direito de livre resolução assim que os conteúdos forem desbloqueados.

Os pedidos de reembolso são tratados pela loja onde fizeste a compra, de acordo com a respetiva política de reembolsos. Se tiveres algum problema com os conteúdos pagos, escreve-nos para info@timestreet.eu e faremos o possível para te ajudar.

Os teus direitos legais, caso os conteúdos pagos não funcionem conforme descrito, não são afetados.

6. Licença e propriedade intelectual

Concedemos-te uma licença pessoal, não exclusiva, intransmissível e revogável para utilizares a Aplicação e os seus conteúdos para fins privados e não comerciais, nos termos destes Termos e dos termos da loja a partir da qual descarregaste a Aplicação.

A Aplicação, o Site e os respetivos conteúdos, incluindo textos, gravações áudio, imagens, grafismos, mapas, software e a seleção e organização dos conteúdos, estão protegidos por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual que nos pertencem a nós ou a outras pessoas singulares e coletivas, de acordo com a legislação em vigor na República da Eslovénia. As imagens são utilizadas ao abrigo dos direitos ou licenças concedidos pelos respetivos titulares.

TimeStreet é uma marca registada da ROC, d. o. o. O nome e o logótipo TimeStreet não podem ser utilizados sem o nosso consentimento prévio por escrito, em especial de forma que possa sugerir uma ligação connosco ou o nosso apoio.

Os artigos do nosso blogue resultam da nossa própria investigação e escrita. Podes lê-los, criar ligações para eles e partilhar essas ligações. Podes citar excertos curtos, desde que indiques claramente a TimeStreet como fonte e incluas uma ligação para o artigo original. Qualquer outra reprodução, republicação, tradução ou adaptação dos artigos ou das respetivas imagens, no todo ou em parte, requer o nosso consentimento prévio por escrito.

Salvo o expressamente permitido acima, não podes alterar, copiar, reproduzir, publicar, transmitir, distribuir, vender, alugar ou disponibilizar a terceiros a Aplicação, o Site ou qualquer dos seus conteúdos, no todo ou em parte, criar obras derivadas a partir deles ou explorá-los de qualquer outra forma, nem participar em tais atos; também não podes extrair conteúdos deles (incluindo por meios automatizados), alterar a Aplicação, descompilá-la, fazer engenharia inversa ou tentar contornar as suas proteções técnicas, exceto quando a lei o permita expressamente.

7. Conteúdos históricos e informações de terceiros

Preparamos os conteúdos históricos com cuidado, com base em investigação histórica. No entanto, a história é objeto de investigação e interpretação, e os conteúdos podem conter imprecisões ou simplificações. São disponibilizados a título de informação geral e não constituem aconselhamento profissional ou académico.

As informações sobre eventos, horários de abertura e outras questões práticas provêm em parte de terceiros e podem mudar sem grande antecedência. Confirma-as junto do organizador ou do local antes de ires.

8. Segurança durante os passeios

Os percursos são sugestões. Quando utilizares a Aplicação ao ar livre, presta sempre atenção ao trânsito, ao que te rodeia e às regras locais, e não olhes para o dispositivo enquanto atravessas a rua. O acesso a alguns locais pode estar condicionado ou encerrado (por exemplo, devido a obras, eventos ou horários de abertura). Fazes os passeios sob a tua própria responsabilidade.

9. Disponibilidade

Esforçamo-nos por manter a Aplicação e o Site disponíveis e a funcionar corretamente, mas não podemos garantir um funcionamento ininterrupto ou isento de erros. Podemos suspender temporariamente a Aplicação ou o Site para manutenção ou atualizações. Se algum dia deixarmos de disponibilizar a Aplicação, procuraremos, na medida do razoavelmente possível, informar os utilizadores com antecedência.

10. Responsabilidade

Na medida permitida por lei, não somos responsáveis por danos indiretos ou consequenciais, perda de dados ou danos resultantes da utilização da Aplicação ao ar livre, de informações de terceiros ou da indisponibilidade da Aplicação ou do Site.

Nada nestes Termos limita a nossa responsabilidade por danos causados com dolo ou negligência grave, por ofensas à vida, à integridade física ou à saúde, nem qualquer outra responsabilidade que não possa ser limitada ou excluída nos termos da lei aplicável. Os teus direitos imperativos enquanto consumidor não são afetados.

11. Privacidade

A aplicação TimeStreet não recolhe dados pessoais. A forma como tratamos os dados no Site, incluindo os cookies, é explicada na nossa política de privacidade.

12. Alterações a estes Termos

Podemos atualizar estes Termos, por exemplo quando alterarmos a Aplicação ou o Site, ou quando a lei mudar. A data da última atualização é indicada no fim desta página. As alterações não afetam as compras que já tenhas feito.

13. Lei aplicável e litígios

Estes Termos regem-se pela lei da República da Eslovénia. Se fores consumidor, beneficias também da proteção das disposições imperativas da lei do país onde tens residência habitual.

Procuraremos resolver qualquer reclamação de forma amigável; contacta-nos primeiro através de info@timestreet.eu. Os litígios são decididos pelo tribunal competente na Eslovénia; se fores consumidor, podes também recorrer aos tribunais do país onde resides.

14. Contacto

Se tiveres dúvidas sobre estes Termos, sugestões ou recomendações, ou se quiseres simplesmente dizer olá, escreve-nos para info@timestreet.eu.

ROC, d. o. o.
Zgornje Pirniče 86
1215 Medvode
Eslovénia, UE

Última atualização: 13 de novembro de 2026

Em caso de divergência entre as versões linguísticas, prevalece a versão em inglês destes Termos.